PLANTAS MEDICINAIS EM UM PAÍS SEM FRONTEIRAS
Pierre André de Sousa
A lei favorece os grandes laboratórios e empresas norte-americanas,
porque 95% dos pedidos de registros de patentes no Brasil vem de fora do
país e apenas 5% são de produtos desenvolvidos no país.
As patentes dão ao detentor o monopólio de produção,
compra, venda e distribuição por 20 anos, prejudicando a
pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no país. Por esse
período, o Brasil não pode fabricar o produto nem fazer o
mesmo processo de pesquisa. O elo de dominação foi sacralizado
com a Lei de Patentes. O Brasil, ao lado do México, foi o único
país a aprovar o pipeline, ou seja, a patente retroativa. Passamos
a pagar royalties para produtos que estão no mercado, cujas patentes
foram concebidas nos últimos 20 anos. O Brasil serviu ao Senhor
muito mais do que o Senhor determinou. Como se não bastasse,
somado à aprovação da Lei de Patentes, o governo FHC
começou a cortar investimentos em pesquisa, como já é
notório de todos. O governo, simplesmente, renuncia a desenvolver
e acumular tecnologia.
Segundo Freud,
“Só o conhecimento traz o poder”. Desta forma, o sistema escravocrata
do Conhecimento, imposto pelos países de Primeiro Mundo, torna
o Brasil submisso a estes que retêm, pelo saber tecnológico
e, consequentemente, educacional, a chave de alforria em busca de liberdade
pela expansão econômica.
Nesta atual legislatura, não existe nenhum projeto em prática
para reverter os danos da Lei de Patentes. Porém, existem projetos
como o da senadora Marina Silva ( PT-AC), conhecido como Lei de Acesso
à Biodiversidade Brasileira, que está com substitutivo do
senador Osmar Dias ( PSDB-PR). O projeto procura atenuar os efeitos da
Lei de Patentes.
Segundo a Deputada
Federal Socorro Gomes, Presidente da Primeira Comissão Parlamentar
do Mundo, não acredita que esse governo e esse Parlamento tenham
intenção de reverter essa lei. Mas, alguma forma de regulamentação
terá de haver, porque, caso contrário, o Brasil vai passar
para a História como o país que aprovou uma Lei de Patentes
para beneficiar laboratórios estrangeiros, e depois não se
preocupou sequer em regulamentar o acesso a esses recursos.
O projeto de Marina da Silva dispõe sobre os mecanismos de controle
de acesso a recursos genéticos no país e regulamentará
a convenção da Biodiversidade assinada por ocasião
da Rio-92, exigindo a contrapartida para o Brasil, como está estipulado
na convenção.
Os países tecnologicamente mais desenvolvidos teriam que ressarcir
o país proprietário da Biodiversidade com tecnologia
ou recursos financeiros, caso utilizem esta Biodiversidade para qualquer
invento. A Assembléia legislativa do Acre tomou a iniciativa de
elaborar uma lei de acesso para o Estado.
No mundo inteiro se discute a importância da Biodiversidade;
mas, no Brasil, o governo corta recursos para a pesquisa, que poderiam
possibilitar o crescimento científico e tecnológico.
Somente 2% do total de investimentos para a pesquisa vai para a Amazônia,
logo a região com maior Biodiversidade do mundo. Atitudes como essa,
portanto, só servem de saque e à perda de soberania de um
país.
Segundo esta mesma senadora, para revertermos o quadro de exploração
ilegal dos nossos recursos, a primeira coisa a fazer é combater
o elo de dependência que este governo está aprofundando. E
para isso temos que denunciar essa falácia de globalização.
A globalização só serve para levar o que é
nosso. Para retirar ainda mais os já minguados recursos da população
e para chamar o capital especulativo, que não vem para investir
no país, mas para lucrar muito, rápidamente, e de forma fácil.
Mas o perigo mora ao lado, caro colega de Química. Mais perto e
mais feroz do que possa supor nossa vã filosofia de universitário.
Para meu desgosto, já há muito nascido pela apolítica
dos afônicos que detêm seus pseudo- poderes sobre nosso academismo
falido, em muito ouvi de bocas “ doutoradas ” o quão devemos abster
da política de nosso país. Afinal o que nos resta é
um laboratório tal que, no final das contas, justifica a profissão,
dizem alguns.
Então me pergunto o que estes compreendem sobre Universidade
de qualidade. Reprovar o máximo de discentes em nome de 5 míseras
estrelas no atual nocaute de investimentos à pesquisa para pôr
a UFSC na nominata das Universidades de qualidade? Qualidade? Você,
caro aluno dos 150 milhões de desesperados, perfaz 1% dos privilegiados
que estão em uma Universidade Pública. Qualidade de ensino,
caro aluno, colega e amigo professor, está muito além de
simples avaliações injustas, e muitas das vezes incompetentes,
avaliando um aluno por simples números de calculadora, quando não
pela cara do infeliz . O que reflete ainda mais a situação
de evasão escolar pelo descaso, a verdadeira arte de ensinar e passar
o conhecimento àqueles que levarão nos ombros aquilo que
muitos não fizeram por medo e incompetência profissional.
Portanto, que possamos ter o direito de reivindicar a liberdade de
expressão sem medo de perseguições. E disto sermos
fortes o suficiente para lutar por um país e um curso melhor.
Assim falou Zaratustras. Pierre André de Souza, vulgo Um
Índio branco da sétima fase fatorial do curso de Química.
Desaldeado e carente procura uma índia Química para amar.
Pré-requisitos: linda , cheia da grana e fiel. Sonhar não
custa nada hé hé hé ... |