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Julho / 99

PLANTAS MEDICINAIS EM UM PAÍS SEM FRONTEIRAS
Pierre André de Sousa

              A lei favorece os grandes laboratórios e empresas norte-americanas, porque 95% dos pedidos de registros de patentes no Brasil vem de fora do país e apenas 5% são de produtos desenvolvidos no país. 
As patentes dão ao detentor o monopólio de produção, compra, venda e distribuição por 20 anos, prejudicando a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no país. Por esse período, o Brasil não pode fabricar o produto nem fazer o mesmo processo de pesquisa. O elo de dominação foi sacralizado com a Lei de Patentes. O Brasil, ao lado do México, foi o único país a aprovar o pipeline, ou seja, a patente retroativa. Passamos a pagar royalties para produtos que estão no mercado, cujas patentes foram concebidas nos últimos 20 anos. O Brasil serviu ao Senhor muito mais do que o  Senhor determinou. Como se não bastasse, somado à aprovação da Lei de Patentes, o governo FHC começou a cortar investimentos em pesquisa, como já é notório de todos. O governo, simplesmente, renuncia a desenvolver e acumular tecnologia.
          Segundo Freud, “Só o conhecimento traz  o poder”. Desta forma, o sistema escravocrata do Conhecimento, imposto  pelos países de Primeiro Mundo, torna o Brasil submisso a estes que retêm, pelo saber tecnológico e, consequentemente, educacional, a chave de alforria em busca de liberdade pela expansão econômica.
Nesta atual legislatura, não existe nenhum projeto em prática para reverter os danos da Lei de Patentes. Porém, existem projetos como o da senadora Marina Silva ( PT-AC), conhecido como Lei de Acesso à Biodiversidade Brasileira, que está com substitutivo do senador Osmar Dias ( PSDB-PR). O projeto procura atenuar os efeitos da Lei de Patentes. 
          Segundo a Deputada Federal Socorro Gomes, Presidente da Primeira Comissão Parlamentar do Mundo, não acredita que esse governo e esse Parlamento tenham intenção de reverter essa lei. Mas, alguma forma de regulamentação terá de haver, porque, caso contrário, o Brasil vai passar para a História como o país que aprovou uma Lei de Patentes para beneficiar laboratórios estrangeiros, e depois não se preocupou sequer em regulamentar o acesso a esses recursos.
                O projeto de Marina da Silva dispõe sobre os mecanismos de controle de acesso a recursos genéticos no país e regulamentará a convenção da Biodiversidade assinada por ocasião da Rio-92, exigindo a contrapartida para o Brasil, como está estipulado na convenção. 
                Os países tecnologicamente mais desenvolvidos teriam que ressarcir o país proprietário da Biodiversidade com tecnologia  ou recursos financeiros, caso utilizem esta Biodiversidade para qualquer invento. A Assembléia legislativa do Acre tomou a iniciativa de elaborar uma lei de acesso para o Estado.  
No mundo inteiro se discute a importância da Biodiversidade; mas, no Brasil, o governo corta recursos para a pesquisa, que poderiam possibilitar o crescimento científico  e tecnológico. Somente 2% do total de investimentos para a pesquisa vai para a Amazônia, logo a região com maior Biodiversidade do mundo. Atitudes como essa, portanto, só servem de saque e à perda de soberania de um país.
              Segundo esta mesma senadora, para revertermos o quadro de exploração ilegal dos nossos recursos, a primeira coisa a fazer é combater o elo de dependência que este governo está aprofundando. E para isso temos que denunciar essa falácia de globalização. A globalização só serve para levar o que é  nosso. Para retirar ainda mais os já minguados recursos da população e para chamar o capital especulativo, que não vem para investir no país, mas para lucrar muito, rápidamente, e de forma fácil. Mas o perigo mora ao lado, caro colega de Química. Mais perto e mais feroz do que possa supor nossa vã filosofia de universitário.  Para meu desgosto, já há muito nascido pela apolítica  dos afônicos que detêm seus pseudo- poderes sobre nosso academismo falido, em muito ouvi de bocas “ doutoradas ” o quão devemos abster da política de nosso país. Afinal o que nos resta é um laboratório tal que, no final das contas,  justifica a profissão, dizem alguns.
Então me pergunto o que estes compreendem sobre Universidade de qualidade. Reprovar o máximo de discentes em nome de 5 míseras estrelas no atual nocaute de investimentos à pesquisa para pôr a UFSC na nominata das Universidades de qualidade? Qualidade? Você, caro aluno dos 150 milhões de desesperados, perfaz 1% dos privilegiados que estão em uma Universidade Pública. Qualidade de ensino, caro aluno, colega e amigo professor, está muito além de simples avaliações injustas, e muitas das vezes incompetentes, avaliando um aluno por simples números de calculadora, quando não pela cara do infeliz . O que reflete ainda mais a situação de evasão escolar pelo descaso, a verdadeira arte de ensinar e passar o conhecimento àqueles que levarão nos ombros aquilo que muitos não fizeram por medo e incompetência profissional. Portanto, que possamos ter o direito de reivindicar  a liberdade de expressão sem medo de perseguições. E disto sermos fortes o suficiente para lutar por um país e um curso melhor.   
            Assim falou Zaratustras.  Pierre André de Souza, vulgo Um Índio branco da sétima fase fatorial do curso de Química. Desaldeado e carente procura uma índia Química para amar. Pré-requisitos: linda , cheia da grana e fiel. Sonhar não custa nada hé hé hé ...         


 
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